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abr 4, 2020
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A importância do Estado durante a pandemia

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De acordo com os especialistas da área científica e as grandes autoridades médicas e sanitárias do Brasil e do mundo, este recém-iniciado mês de abril será o grande teste global sobre a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Muitas questões em aberto: será que a China sofrerá uma segunda onda de contágio ou a doença já está controlada por lá? A Itália e a Espanha já chegaram ao pico ou infelizmente as mortes continuarão numa crescente? Os Estados Unidos serão realmente o novo epicentro da doença?
Aqui em nosso país o cenário de incertezas não é diferente. Apesar dos números subdiagnosticados devido à demora nos resultados e à falta de testes suficientes para identificar a doença, os índices já aferidos mostram que a patologia é bem mais grave do que uma “gripezinha” como alguns já a classificaram.
As estimativas indicam que o Brasil pode alcançar um grande número de contágios e mortes durante este mês reforçando, assim, a necessidade do isolamento social para o “achatamento” da curva, evitando o colapso do sistema de saúde público e privado. Neste cenário, computamos as crises sociais e econômicas que inevitavelmente virão e para isso é mais do que necessário um papel forte do Estado Brasileiro na salvaguarda da população. Longe das polarizações políticas que só atrapalham, cabem aos governos auxiliarem os diversos setores da sociedade e da economia. Os EUA de Donald Trump, por exemplo, aprovaram um inédito plano de US$ 2 Trilhões para ajudar empresas e indivíduos. No Brasil vemos os governos estaduais e municipais tomando as rédeas com ações sociais e econômicas, como no caso de São Caetano do Sul, onde a administração do prefeito José Auricchio Júnior eficazmente toma medidas como suspensão da cobrança das taxas de água e do lixo para quem paga a tarifa social, suspensão do ISSQN para autônomos, cesta de alimentos em casa para os alunos e o Drive-Thru da Solidariedade capitaneada pelo Fundo Social do Município.
Entretanto são necessárias ações no âmbito do Governo Federal que dispõe de maior fôlego financeiro e capilaridade nacional. As poucas medidas anunciadas, como o auxílio de R$600 para trabalhadores informais e as linhas de crédito do BNDES para micro, pequenas e médias empresas sequer saíram do papel. Não é hora de arrocho fiscal e nem de controle rigoroso de gastos. O Estado tem como uma de seus deveres constitucionais salvaguardar a sociedade e o momento atual requer isso.

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