jan 20, 2018
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Cálculo da taxa do lixo é baseado em lei nacional

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A partir deste ano, a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos saiu do carnê de IPTU, em São Caetano do Sul, e passou a ser cobrada na conta de água. A migração ocorreu porque os serviços de coleta e destinação de lixo passaram a ser de responsabilidade do Saesa (Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental), antigo DAE. Para se estabelecer o cálculo da taxa, a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) realizou pesquisa de campo e aplicou as determinações da lei federal (11.445, de 2007) e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (decreto 7.404, de 2010). Para esclarecer como foi realizado o trabalho, dois pesquisadores seniores da Fipe concederam entrevista: o coordenador Denisard Cneio de Oliveira Alves, professor titular sênior da Universidade de São Paulo, graduado em Economia pela USP e doutorado na Yale University (EUA); e a pesquisadora Paula Pereda, professora associada da FEA-USP e doutora pela USP.

 

Tribuna do ABCD – Como foi feito o estudo para criação da base de cálculo para a Taxa de Coleta em São Caetano do Sul?
Denisard Cneio de Oliveira Alves – Foi feita uma pesquisa de campo, durante cerca de 45 dias, onde foi selecionada uma amostra aleatória de mais de 300 residências. Para essas 300 residências o lixo coletado foi pesado em um dia da semana (terça, quarta ou quinta-feira) de forma a se evitar finais de semanas e seus reflexos na geração do lixo domiciliar. Como dispúnhamos da área de terreno e da área construída, foi possível estimar para toda a amostra a relação existente entre as áreas de terreno e de construção na geração do lixo. A nossa hipótese inicial, confirmada pelos dados, é de que imóveis com mais terreno e construção geram mais lixo do que imóveis menores, ou seja, há uma relação positiva entre essas variáveis.

Tribuna – A pesquisa de campo levou em conta critérios sociais?
Denisard – Utilizamos informações relacionadas à renda das residências (pagamento de tarifa social de água) para relacionar com a geração de lixo, demonstrando que residências de menor renda produzem menos lixo. Como era uma amostra aleatória de residências, ela é representativa do total das residências de São Caetano do Sul.

Tribuna – Qual o objetivo do estudo de campo?
Denisard – O objetivo é obter elementos para definir um modelo econômico que leve em conta as variáveis definidas nas leis nacional e municipais (área do terreno, área construída e informações socioeconômicas das residências, como a tarifa social), de forma a permitir estimar seus pesos na geração do lixo e na formulação da taxa para todos os municípios brasileiros.

Tribuna – Por que são utilizadas as áreas do terreno e a construída para o cálculo?
Denisard – A lei nacional é que define essas variáveis, assim como critérios de caráter social como referência a ser seguida na definição da taxa de lixo.

Tribuna – Por que não foi usado o peso do lixo como critério?
Denisard – O peso foi obtido para as 300 residências da amostra aleatória e foi considerado para a elaboração do modelo.

Tribuna – E o número de moradores na casa?
Denisard – Foram levados em consideração critérios sociais, que são correlacionados com essa variável.

Tribuna – Esse tipo de cálculo existe em outros municípios?
Denisard – Sim, pois nos baseamos em critérios definidos pela lei nacional, que rege a taxa de lixo em todos municípios brasileiros.

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