mar 16, 2019
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Deputado Estadual Thiago Auricchio eleito com 73.435 votos é empossado na ALESP

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O deputado estadual Thiago Auricchio tomou posse e fez o juramento dos parlamentares ontem às 15h no Plenário Juscelino Kubitschek na Assembleia Legislativa no Estado de São Paulo após a leitura da mensagem do governador João Dória, juntamente com os outros 93 deputados. Na ocasião foi realizada a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2021. O órgão é responsável pelos serviços administrativos e legislativos da Casa. Qualquer cidadão pôde acompanhar a cerimônia. Além de um telão, que foi instalado no Hall Monumental, foi feita a transmissão simultânea nos demais plenários do Poder Legislativo. A maior parte do legislativo brasileiro, incluindo o Congresso Nacional, empossou os novos parlamentares no dia 1º de fevereiro, mas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo isso só ocorreu ontem, 15 de março. Essa diferença tem origem histórica e jurídica e começou em 1969, quando os trabalhos dos poderes Executivo (presidente, governadores e prefeitos) e Legislativo seguiam o mesmo calendário. O período das legislaturas sofreu intensa variação. Em 1969, por uma emenda à Constituição estadual, a posse dos parlamentares na Alesp a passou a ser na data 15 de março de cada legislatura. Foi a primeira vez que a data apareceu oficialmente, e a ideia era alinhar o início dos trabalhos com a posse dos chefes do Executivo, que naquele período também passou a ser no mesmo dia. Depois disso, novas emendas (em 1975, 1979 e 1982) alteraram essas datas, até que a Constituição estadual de 1989 veio com a previsão de que a posse dos deputados ocorreria em 1º de janeiro, como acontece no Poder Executivo atualmente. A nova determinação causou polêmica e, ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma liminar e suspendeu sua aplicação. Para resolver a questão, em 1996 outra emenda substituiu a data novamente por 15/3, e assim ficou definida a posse dos deputados paulistas.16

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Geral · São Caetano Do sul

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