dez 9, 2017
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Vereador Caio Funaki quer criação de programa solidário de geração de renda

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O vereador Caio Funaki (PEN) encaminhou indicação ao Executivo para que estude a possibilidade de criação de projeto de lei que institua em São Caetano do Sul um programa solidário de geração de renda, que tem como objetivo incentivar a inclusão social pela via do trabalho e da renda. Trata-se de um sistema de cooperativismo que se destina aos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde mental, especificamente, dos centros de atenção psicossocial (CAPS), que, entre suas atribuições, também oferecem serviços como oficinas terapêuticas e atendimento psiquiátrico. De acordo com o teor da proposta do vereador, para a implementação desse programa as secretarias municipais competentes poderão contar com a colaboração de outros órgãos da administração direta e indireta, além de buscar recursos também nas esferas estaduais e federal que tenham interesse em colaborar com a economia solidária no município. Dentro do seu propósito de firmar compromisso com o tema, Caio Funaki já é autor do projeto de lei que institui no calendário oficial de datas e eventos do município de São Caetano do Sul o Dia Municipal de Economia Solidária. O documento já foi protocolado na Câmara e encontra-se em processo administrativo antes de ser submetido à análise das comissões competentes e posterior e eventual votação pelos vereadores. A proposta indica o dia 31 de julho para a celebração, data em que a Lei do Marco Regulatório nº 13.019/14 foi sancionada.

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Geral

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