A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calcula que o novo patamar da bandeira vermelha nível 2 deve subir para algo entre R$ 11,50 e R$ 12,00 a cada 100 quilowatt-hora consumidos. Esse seria o valor necessário para cobrir todo o custo adicional do acionamento de termelétricas ao longo do segundo semestre deste ano. A decisão será tomada nesta terça-feira (29), em reunião pública do órgão regulador, formada por cinco diretores.
A sugestão da área técnica não tem caráter obrigatório, de forma que a diretoria pode, se assim desejar, aprovar valor menor ou maior que o proposto. Se forem acatados, os valores representam aumento de 84,3% a 92,3% na taxa.
A bandeira vermelha nível 2 está hoje em R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). Inicialmente, a proposta da Aneel era de reajuste para R$ 7,57 por 100 kWh, de até 21%. Porém, no último dia 15, em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, já havia afirmado que o reajuste ultrapassaria os 20% – informação antecipada pelo Estadão em 11 de junho.
O entendimento é que o setor elétrico passa por um momento nunca visto antes e que será necessário fazer frente aos custos elevados de usinas térmicas, necessárias para garantir o fornecimento de energia no país. Por isso, a avaliação é que é necessário dar um sinal claro aos consumidores de que a geração de energia está mais cara. O atual nível da bandeira vermelha 2 não tem sido suficiente para incentivar os consumidores a economizar energia.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os valores da energia no país aos consumidores. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela e vermelha nível 1 e 2 – indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz. A medida também atenuou os efeitos no orçamento das distribuidoras. Até então, as empresas eram obrigadas a carregar os custos, que só eram repassados às contas no reajuste tarifário anual.
Enquanto os reajustes tarifários ordinários nas tarifas dos consumidores são feitos apenas uma vez por ano, os valores das bandeiras são repassados mensalmente. Porém, com o agravamento da crise hídrica e o aumento do custo de geração, o sistema não tem sido suficiente para cobrir toda a despesa para a compra de energia.
O sócio e economista-chefe da RPS Capital, Gabriel Leal de Barros, calcula impacto no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 0,25 ponto porcentual, se a bandeira for reajustada para R$ 11,50, e de 0,27 ponto, se for para R$ 12.
O entendimento é que o setor elétrico passa por um momento nunca visto antes e que será necessário fazer frente aos custos elevados de usinas térmicas, necessárias para garantir o fornecimento de energia no país. Por isso, a avaliação é de que seria necessário dar um sinal claro aos consumidores de que a geração de energia está mais cara. O atual nível da bandeira vermelha dois não tem sido suficiente para incentivar os consumidores a economizarem energia.
Ainda na noite desta segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, pediu em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV que a população poupe água e energia.