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ago 26, 2020
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Auxílio emergencial injeta R$ 1,6 bi na região

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O auxílio emergencial, benefício no valor de R$ 600 pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, desempregados e beneficiários de programas sociais, foi uma das ferramentas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já avisou que o benefício será estendido até dezembro, porém, há discussão sobre o valor, que pode ser cortado pela metade, e chegar a R$ 300 mensais. No Grande ABC, o montante desembolsado para o pagamento do benefício foi de R$ 1,6 bilhão em 2020 a 685,3 mil pessoas.

Os dados são do Ministério da Cidadania e foram tabulados pela Redação. Estão incluídos beneficiários do Bolsa Família, inscritos no Cadastro Único e pessoas que solicitaram o benefício via aplicativo Caixa Tem. A base foi atualizada com números até 17 de agosto.

Para se ter uma noção da importância do benefício para a economia regional, o montante é maior do que a massa salarial do mercado de trabalho formal da região, que chegou a R$ 1,3 bilhão em 2019, de acordo com levantamento da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério da Economia. Além disso, o número de beneficiários que acessaram o auxílio equivale a 49% da PEA (População Economicamente Ativa) do Grande ABC, de 1,4 milhão de pessoas.

“Esse tipo de auxílio é importante para manter a circulação de renda e compensa um pouco a queda do emprego na região. Considerando a situação individual das pessoas necessitadas, há um efeito social ainda maior nas nas famílias mais pobres, porque R$ 600 fazem toda a diferença para quem perdeu renda”, afirmou o coordenador de estudos do Observatório Econômico da Universidade Metodista de São Paulo, professor Sandro Maskio.

Para o motorista autônomo Antônio Roberto da Silva Trindade, 47 anos, morador de Mauá, o valor foi a única renda pelo período de três meses, quando a empresa em que ele trabalha não precisou dos seus serviços. Mesmo assim, ele não conseguiu arcar com todas as despesas. “Eu deixei de pagar o terreno porque as contas não fecharam. Mas, o resto, como, por exemplo, alimentação, deu para a gente comprar tudo direitinho”, disse.

Ele contou que sua mulher tinha uma loja de roupas na região central da cidade, que inclusive fechou em razão da pandemia, mas não recebeu o benefício. Isso porque ela declarou o Imposto de Renda no ano passado e, uma das regras para receber o auxílio, é em 2018 não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, volume superado naquele ano, mas que não representava mais a realidade dela em 2020.

ATÉ DEZEMBRO

Apesar de garantir o auxílio até o fim deste ano, em mais quatro parcelas a manutenção do valor ainda está em aberto. Em reunião realizada ontem, no Palácio do Planalto, a proposta apresentada teria sido de R$ 270. Porém, o presidente considerou baixo o valor. Além disso, o governo projeta o lançamento do Renda Brasil, um novo programa de renda nos moldes do Bolsa Família. A ideia era apresentar as propostas hoje, mas a falta de acordo adiou a data.

“Acho pouco provável que consigamos R$ 600, mas tenho a impressão de que o governo vai tentar dar uma marca pagando um pouco a mais do que no Bolsa Família e criar um programa do governo Bolsonaro. Mas, o Bolsa Família é um programa que deu certo, então qualquer coisa que se crie agora precisa ser operacionalmente viável”, disse o coordenador do curso de administração do Instituto Mauá de Tecnologia, Ricardo Balistiero.

A advogada especialista em direito do trabalho do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, Bianca Canzi, afirmou que a redução do valor do benefício preocupa.

“O governo ainda não deu informações sobre como será o procedimento agora com a ampliação, para as pessoas que já estão cadastradas, mas acredito que isso vá permanecer. Já para quem ficou desempregado agora, acredito que seja necessário o cadastro no site da Caixa”, afirmou. “Outra coisa importante é que provavelmente alguns parâmetros serão restringidos. Então, provavelmente, vai ficar mais difícil ter acesso ao auxílio, porque tem muitas fraudes, o que tirou o lugar de pessoas que estavam necessitadas”, afirmou a especialista.

QUEM TEM DIREITO

Não podem receber o auxílio emergencial pessoas que já recebem benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), como aposentadoria ou pensão. Também não é elegível beneficiário do seguro-desemprego – é preciso terminar de receber um para começar o outro.

Adicionalmente, é preciso ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda total familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135).

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