O Consórcio Intermunicipal Grande ABC reuniu, na última sexta-feira (18/9), um grupo de especialistas em saúde pública para debater os 30 anos da aprovação da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080), que detalhou o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantiu o direito à saúde universal e gratuita para a população. O evento foi organizado pelo Grupo de Trabalho (GT) Saúde da entidade regional e realizado por meio de videoconferência, reunindo aproximadamente 200 pessoas, incluindo representantes de outros estados. A importância do SUS para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 foi um dos destaques do encontro. Entre os debatedores, o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, ressaltou que o papel do SUS ficou evidente durante o combate ao novo coronavírus. “Ter uma estrutura tão matriarcal, que atende a todos indistintamente, foi um diferencial. Ao longo dos anos, o SUS deixou de ser lembrado e receber recursos. Agora ficou muito claro que ele teria de ser acolhido”, afirmou Gorinchteyn. Ex-secretário estadual da Saúde e atual reitor da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC), David Uip, destacou a importância do financiamento para a manutenção do sistema e classificou a questão como um dos maiores desafios da história contemporânea. “Hoje, alguns municípios colocam 50% dos seus orçamentos na saúde pública. O que era responsabilidade federal foi terceirizado para estados e municípios”, disse Uip. O médico infectologista afirmou ainda que houve um grande investimento em saúde pública neste ano no país, mas são necessários aportes contínuos para manutenção da infraestrutura e para a qualificação dos profissionais da saúde. Ex-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-SP), Ênio Servilha Duarte, abordou o histórico da implementação do SUS e defendeu a regionalização como forma de apoiar o desenvolvimento da saúde pública nos municípios. A presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa), Lenir Santos, ressaltou que o SUS ganhou uma visibilidade na pandemia que até então não havia recebido. Além disso, classificou a Lei Orgânica da Saúde como potente e vigorosa, pois garante o acesso universal à saúde, assim como atendimento integral e igualitário. Nelson Rodrigues dos Santos, conselheiro do Idisa, classificou o SUS como um modelo consolidado e a concretização de um movimento de reforma sanitária. Como ameaças ao sistema, apontou o subfinanciamento e o desinvestimento federais e as subvenções federais às empresas privadas de planos e seguros de saúde. O coordenador do GT Saúde do Consórcio ABC e secretário da pasta em São Bernardo do Campo, Geraldo Reple Sobrinho, considerou o encontro como histórico. O debate foi moderado pela sanitarista Aparecida Linhares Pimenta e contou com participação do vice-presidente do Consórcio ABC e prefeito de Diadema, Lauro Michels, e do secretário-executivo, Edgard Brandão.
