O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, afirmou na terça-feira (15) que o órgão regulador vai definir os novos valores das bandeiras tarifárias até o final deste mês. Segundo o diretor, o reajuste do patamar mais alto, a bandeira vermelha 2, deve ultrapassar os 20%, como previsto na consulta pública da Aneel.
Criado em 2015, o mecanismo das bandeiras indica se haverá ou não cobrança adicional nas contas de luz dos consumidores, a depender das condições de geração de energia elétrica no país.
Diante da seca histórica nos principais reservatórios das usinas hidrelétricas, o entendimento é de que será preciso aumentar os valores por conta do maior uso de usinas térmicas, necessárias para garantir o abastecimento.
Como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, várias possibilidades foram analisadas para fazer frente aos custos, entre as quais a elevação do patamar mais alto, a bandeira vermelha 2, ou a criação de uma nova faixa.
Durante participação em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, Pepitone afirmou que os novos valores ainda não foram definidos, mas que o reajuste da bandeira vermelha 2 deve ultrapassar os 20%. Afirmou ainda que não será criada nova faixa específica para este momento.
Pela proposta apresentada em março pela agência, as taxas cobradas quando a agência acionar bandeira vermelha vão aumentar. No patamar 1, a taxa adicional pode subir de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 4,599 – aumento de 10%. No patamar 2, o reajuste pode chegar a 21%, passando de R$ 6,243 a cada 100 kWh para R$ 7,571.
“A geração do país subiu pelo fato de não termos água para gerar (energia) nas nossas hidrelétricas. Essa energia será gerada nas térmicas. Logo, esse custo vai ser apresentado por meio do mecanismo das bandeiras”, disse o diretor-geral.
Segundo Pepitone, o valor deve superar o que foi previsto na proposta de revisão da agência. “Com certeza esse valor ainda deve superar um pouco os R$ 7, os 20%”, disse.
Segundo Pepitone, os consumidores economizaram quase R$ 4 bilhões entre 2015 e 2019 por conta das bandeiras. Antes da criação do mecanismo, os custos das distribuidoras para comprar energia mais cara eram repassados aos consumidores apenas uma vez ao ano, no reajuste tarifário anual, com correção monetária e juros. Pelo modelo atual, as empresas recebem mensalmente o valor recolhido nas contas de luz.
