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jan 1, 2021
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EMTU sugere ceder operação do BRT do Grande ABC à Metra

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A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), estatal controlada pelo governo do Estado de São Paulo, sugeriu ao Palácio dos Bandeirantes entregar à Metra a futura concessão do BRT que ligará o Grande ABC à Capital, cujo projeto surgiu como substituto da Linha 18-Bronze do Metrô, mas que também nunca avançou. Se a proposta for acatada, a empresa ampliaria consideravelmente o controle do transporte intermunicipal nas sete cidades.

Em reunião interna do CGPPP (Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas), a EMTU sustentou que celebrar aditivo com a Metra é a alternativa mais “vantajosa” para o governo paulista para tirar do papel a implementação do BRT. Nesse contexto, a prorrogação da concessão seria de mais 25 anos. A Metra já detém o contrato de operação dos corredores de trólebus, o chamado Corredor ABD, desde 1997 e o acordo se encerra só em 2022 – a prorrogação, portanto, seria antecipada.

A proposta, apresentada pessoalmente pelo assessor da presidência da EMTU, Manoel Marcos Botelho, foi de que o governo João Doria (PSDB) celebre espécie de pacotão de concessões à Metra e, em vez de a empresa operar apenas os corredores de trólebus, passe a gerenciar três contratos: além dos trólebus e do futuro BRT, também abocanharia outras linhas intermunicipais inclusas na conhecida Área 5, conjunto de linhas que engloba as sete cidades e parte da Capital. A justificativa da EMTU é que “atualmente os serviços de ônibus intermunicipais da Área 5 são mantidos por permissões precárias, em razão das últimas licitações resultarem desertas”.

No próprio site da Metra, a empresa indica que atualmente, apenas operando o Corredor ABD, atende “mais de 300 mil passageiros por dia”, distribuídos em 12 linhas que circulam em 33 quilômetros de corredores exclusivos. Só com a garantia de concessão das linhas de ônibus intermunicipais, a empresa mais que triplicaria sua abrangência diariamente. Dados da própria EMTU indicam que a Área 5 atendeu 1,2 milhão de passageiros por dia em 2015. Fora isso, ainda absorveria os usuários do BRT, cujo projeto apresentado na reunião interna é de 17,3 quilômetros de extensão, com 20 paradas, três terminais e ligaria a região à Linha 2-Verde do Metrô (estações Tamanduateí e Sacomã), às linhas paulistanas gerenciadas pela SPTrans e ao próprio Corredor ABD (Terminal São Bernardo). Não foram citados valores no encontro, mas o governo do Estado já estimou o modal em R$ 680 milhões.

O CGPPP é colegiado interno com poder de decisão nos programas de PPP do Palácio dos Bandeirantes e está diretamente subordinado ao governador. Atualmente, o presidente do grupo é o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), que acumula a função de secretário de Governo. Nessa reunião em que houve a sugestão da EMTU, os conselheiros ponderaram que o pleito passará por avaliação dos “pareceres técnico, econômico-financeiro e jurídico da proposta”.

Antes de sugerir a prorrogação e a ampliação da atuação da Metra, a EMTU chegou a citar a possibilidade de o governo paulista realizar nova licitação, cuja disputa pública incluíria os três modais, ou seja, o processo se iniciaria do zero. Porém, a própria estatal “expôs os pontos negativos para esse cenário, justificando a segunda opção (prorrogação do contrato com a Metra) como o encaminhamento mais interessante ao poder público”, sem dar mais detalhes. Os termos dessa reunião, que ocorreu no dia 10, foram publicados no Diário Oficial do Estado no dia 18.

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