Com a baixa recorde dos reservatórios e o risco de racionamento, o governo anunciou na terça-feira (31) a criação de taxa extra para a energia, batizada de “bandeira escassez hídrica”, que vai representar novo aumento para os consumidores. A partir desta quarta, o custo adicional embutido nas contas de luz passará de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
O novo valor vai vigorar até 30 de abril. Como resultado dessa alteração, a conta de luz vai ficar, em média, 6,78% mais cara tanto para consumidores residenciais quanto para pequenas indústrias, segundo cálculos do Ministério de Minas e Energia.
O país vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. A previsão é de que os reservatórios das usinas hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste cheguem ao fim de setembro com 15,4% da capacidade, volume menor do que o registrado na crise de 2001 – quando o Brasil passou por racionamento compulsório de energia.
Para piorar o cenário, em agosto choveu menos do que o esperado. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), se não houver oferta adicional de energia a partir deste mês não vai ser possível suprir a demanda em outubro e novembro, e o país correria o risco de passar por apagões pontuais.
O governo também detalhou as regras para um programa de incentivo à economia de energia voltado para os consumidores regulados, ou seja, aqueles atendidos pelas distribuidoras, como os residenciais. Aqueles que pouparem energia entre 10% e 20% nos próximos meses vão receber desconto de R$ 0,50 por kWh.
‘ESFORÇO’
Em pronunciamento feito à noite na TV, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez apelo por um “esforço de redução de consumo”. O chefe da pasta disse que o mais importante, neste momento, seria dar preferência ao uso de chuveiro elétrico, ferro de passar e ar-condicionado no período da manhã e nos fins de semana.
“Para aumentar a segurança energética e afastar o risco de falta de energia no horário de maior consumo, é necessário que a administração e o consumidor participem de um esforço inadiável de redução do consumo. O empenho de todos nesse processo é fundamental para atravessar com segurança o grave momento e para diminuir o custo da energia”, afirmou.
Em tese, caberia apenas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a atribuição de definir tarifas de energia elétrica praticadas no país, mas desta vez o órgão procurou aval do ministério. A preocupação com o impacto de mais um aumento no preço da energia sobre a inflação fez com que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, entrassem na discussão. Depois da divulgação da nova bandeira, economistas do mercado financeiro passaram a projetar inflação de cerca de 8% no ano, bem acima da meta de 3,75% (com margem de tolerância de 1,5 ponto porcentual) que o BC deveria atingir.
A definição pelo acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh atende ao pleito do Ministério da Economia, que defendia reajuste da bandeira para R$ 14 a R$ 15. Conforme mostrou o Estadão, o valor está abaixo do que é calculado como necessário para fazer frente aos custos. Ao longo da discussão, o governo cogitou elevar a taxa para algo entre R$ 15 e R$ 20, por um período mais curto. Havia ainda um cenário limite de até R$ 25, que acabou sendo descartado.
Coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), Nivalde de Castro criticou a decisão do governo de optar por um reajuste menor do que o valor necessário. “Essa decisão significa que os consumidores vão ficar devendo R$ 10, e esse débito será cobrado lá na frente por encargo do sistema. Então, a tendência da conta de luz é subir muito em 2022”, disse.
