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jan 29, 2021
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Josa afirma que Diadema pode revogar convênio com a Sabesp para destinação do lixo; prefeitura diz que estuda o contrato

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O presidente da Câmara de Diadema, Josemundo Queiroz, o Josa (PT), afirmou em live nesta semana, que a prefeitura estuda enviar, na primeira sessão deste ano, projeto de lei revogando a legislação que estabeleceu convênio com a Sabesp para destinação de Resíduos Sólidos Urbanos no município, assumido na gestão Lauro Michels (PV).  O contrato prevê que a Sabesp preste serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos e faça a gestão da arrecadação da taxa do lixo no município pelo prazo de 40 anos, além da construção de uma usina de geração de energia.

Entre os problemas apontados por Josa em relação ao contrato estão falta de política para os catadores de recicláveis da cidade, a ausência de cobrança individualizada na taxa com base na produção de lixo de cada residência, e o fato de a usina prevista no contrato já não ser utilizada como fórmula de ser dar solução ao problema do lixo em muitos países.

“Em reunião na semana passada com a Secretaria de Finanças ficou decidido que, provavelmente, na primeira sessão, dia 4 de fevereiro, a intenção do prefeito Filippi é mandar uma lei revogando essa legislação (que prevê contrato para destinação do lixo), que não trouxe nenhuma vantagem para a população de Diadema. Só criou confusão e problemas para a nossa cidade e, mais do que isso, só estabelece ganhos excepcionais para a companhia de saneamento do Estado de São Paulo. Vamos revogar essa lei e, dentro da revogação, vamos tentar reorganizar a cobrança, seguindo a lógica de cada um pagar sobre o lixo que produz”, destaca Josa.

Questionada, a prefeitura informou que tem realizado diversos estudos para avaliar a situação de todos os contratos vigentes, inclusive os que dizem respeito à destinação de resíduos na cidade. Destacou, ainda, que nenhuma decisão será tomada sem que haja um parecer técnico sobre cada caso envolvendo a administração municipal.

“Vale ressaltar que a transição entre as gestões foi feita em apenas 12 dias, sem, portanto, tempo hábil para avaliar todas as decisões tomadas durante a gestão passada. O Executivo Municipal, por meio de suas secretarias, seguirá trabalhando com transparência e em sintonia com os interesses da população”, afirma a prefeitura, em nota.

A cobrança da taxa de lixo tem provocado confusão neste início de ano em Diadema. Com base no projeto aprovado, a cobrança para destinação dos resíduos sólidos passaria a ser feita juntamente com a conta de água, emitida pela Sabesp. Porém, alguns moradores relatam que não receberam o carnê para pagamento da taxa, que vinha, até 2019, juntamente com o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nem a cobrança juntamente com a conta de água.  Outros afirmam que receberam o carnê da taxa de lixo e a cobrança na conta de água.

“Tem muita gente que está recebendo dois carnês: um do IPTU e um da taxa de lixo. Acontece que sempre pagamos a taxa de lixo no (carnê) IPTU. Este ano, por conta desse projeto, que não foi debatido com ninguém, é que foram mandados dois carnês. O motivo é que o contrato estabelece que a taxa de lixo seja cobrada na conta de água e a Sabesp não conseguiu cadastrar a tempo todos os moradores da nossa cidade. Então, foi uma jogada para no segundo ano (de vigência do contrato) todos pagarmos a taxa na conta de água. Mais ainda, a conta é nefasta e não tem nenhuma responsabilidade com a nossa cidade”, afirma o petista.

Josa destacou que área pública de 40 mil metros foi doada para a Sabesp construir a usina, com aporte de recursos do município, como forma de calção, nos quatro primeiros meses de operação do contrato, que teve início em janeiro deste ano.
“Cada um tem de pagar a taxa de acordo com o lixo que produz. Isso não foi feito. Então, vão criar um valor muito maior de arrecadação, que vai ser destinado nos quatro primeiros meses para a Sabesp. A compa­nhia vai começar a operar o mo­delo de destinação final e de cons­trução de usina com dinheiro pago e bancado por nós.”

PLANTA GENÉRICA

O petista afirmou que o governo vai aproveitar para discutir as alíquotas, que foram lançadas nos últimos anos, da Planta Genérica do município. “Tem (donos de) lotes aqui na cidade de 40m, 50m, que estão pagando proporcionalmente a um de 125m, em regiões que têm valorizações muito distintas em relação ao preço do metro quadrado e ao mercado imobiliá­rio no processo de comora e venda. Temos de rever o IPTU que é lançado na cidade. Defendemos a importância do IPTU, porque temos de ter coleta de lixo, escolas, saúde e segurança. Agora, nada disso temos visto ao longo dos últimos oito anos na nossa cidade. Rediscurir a questão tributária tem haver com a redefinição de prioridades sobre o que vai ser investido no social”, afirmou.

A Redação aguarda manifestação da Sabesp sobre o assunto.

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