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jun 8, 2020
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Justiça suspende reabertura de concessionárias e escritórios no Grande ABC

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A Justiça  suspendeu decretos de São Bernardo e Diadema que deram início à flexibilização da quarentena nas duas cidades. Segundo as medidas publicadas pelos municípios, a exemplo da Capital, poderiam reabrir  escritório em geral, concessionárias e revendedoras de veículos, seguindo protocolos sanitários para prevenção ao coronavírus.

A decisão da juíza Tatiana Magoso foi proferida a partir de pedidos do Ministério Público, o qual alega que os municípios encontram-se na fase vermelha –  restritiva – do Plano São Paulo de reabertura gradual das atividades econômicas. O MP e a Justiça entendem que os municípios estariam contrariando diretriz estadual. A juíza determinou, ainda,  multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento da decisão.

O governador de São Paulo João Doria (PSDB) disse em coletiva de imprensa agora no Palácio dos Bandeirantes que a avaliação da Justiça acerca dos decretos municipais de reabertura no Grande ABC foi correta e que cabe aos municípios cumprir.  “Prefeito que tem juízo obedece ao Ministério Público e a Justiça“, disse. Somente Rio Grande da Serra, em decisão divulgada sábado, permanece com a possibilidade de reabertura de concessionárias e escritórios.

O secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi diz que os prefeitos do Grande ABC são exceção nos cerca de 80 municípios ainda na fase vermelha. Segundo ele, quase todos têm seguido as determinações do Estado. “E os do Grande ABC, que tiveram tentativa de reabertura, o MP atuou de de forma contundente, fazendo com que São Bernardo retorne com o modelo estabelecido pelo Estado e Diadema também. Não se trata de uma queda de braços com prefeitos, mas sim uma parceria para fazer uma retomada com segurança para a população do Grande ABC”, completou.

Durante a coletiva, Doria anunciou a entrega de mais 830 respiradores no Estado. Conforme havia adiantado Vinholi, 30 deles devem ser destinados ao Grande ABC, que já havia recebido 40 semana passada. Esse fator seria, segundo ele, determinante para o possível anúncio da mudança de fase da região, a ser feito quarta, no Plano São Paulo de reabertura econômica. “Nós vamos entregar nesta semana mais 830 novos respiradores para hospitais públicos. Com isso, o governo chega a 1.627 respiradores entregues a todo estado e, até o dia 30 de junho, vamos entregar mais 1.000 respiradores para as demandas regionais. Cada respirador entregue é mais um leito de UTI em funcionamento”, enumera. Até o fim do mês, acrescenta, São Paulo deve contar com 8.800 leitos de UTI.

O número foi ressaltado também por Vinholi. “A maioria dos prefeitos tem cumprido a quarentena e a faixa do isolamento segue quase a mesma (52%). Com isso, a gente chega neste momento podendo fazer a retomada consciente e muito disso se dá pela capacidade hospitalar do Estado. A taxa de ocupação do Estado está em 67,5% e da Grande São Paulo 75,5%. A região metropolitana (inclui o Grande ABC) teve um aumento de 30% da capacidade hospitalar, o que é um fator importante para a possível flexibilização”, analisou o secretário. Os sete prefeitos da região pleiteiam a mudança da Fase 1 (vermelha)  para a Fase 2 (laranja) há pelo menos duas semanas.

O aumento do número de testagem do Estado, que agora passará a contabilizar também os testes feitos pelo setor privado, deve acelerar o processo. “Hoje fazemos cerca de 8 mil testes ao dia e esse número deve aumentar. Assim podemos controlar mais rapidamente a pandemia”, diz a secretária de Desenvolvimento Econômico Patricia Ellen.

São Paulo registra agora 144.593 infectados pelo novo coronavírus e 9.188 mortes.

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