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jan 29, 2021
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Justiça suspende retorno das aulas presenciais; governo Doria afirma que vai recorrer

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O Tribunal de Justiça suspendeu, nesta quinta-feira (28), o retorno das aulas presenciais em escolas públicas e privadas no Estado de São Paulo.  A decisão atendeu a  pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). O governo  João Doria, por meio de nota, anunciou que vai recorrer da decisão.

Ao conceder a liminar, a juíza Simone Gomes, da 9ª Vara da Fazenda Pública, baseou sua decisão “na proteção ao direito à vida”. Defendeu que as aulas presenciais não devem ser retomadas em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, mais restritiva.

Na última reclassificação do Plano São Paulo, o  governo do Estado colocou sete regiões na vermelha e dez na laranja – incluindo o ABC. Também definiu que  todo o Estado entra na fase vermelha aos finais de semana e feriados, bem como de segunda à sexta-feira, das 20h às 6h.

Por meio de nota,  o governo do Estado informou que vai recorrer quanto a decisão liminar desta quinta-feira (28) que contraria o Plano São Paulo. Afirmou, ainda, não foi notificado e todo o planejamento previsto está mantido, inclusive as atividades presenciais desta sexta-feira (29).

“Nossa prioridade se manterá em garantir a segurança e saúde de todos os estudantes e servidores da educação, além do direito à educação, segurança alimentar e saúde emocional de todos os nossos estudantes”, destacou a gestão Doria.

Cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retornaram com atividades presenciais no Estado desde setembro de 2020, sendo 800 na Capital. Segundo o governo, não houve nenhum registro de transmissão de covid dentro dessas escolas até o momento.

A gestão Doria afirmou que  para retomada, a Secretaria de Educação de SP adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.

“Em todo o Estado, as 5,1 mil escolas estaduais receberam R$ 700 milhões através do Programa Dinheiro Direto na Escola de SP em 2020. Essa verba foi destinada para manutenção e conservação das unidades para a volta segura das aulas presenciais. Mais 700 milhões já foram liberados para os preparativos do ano letivo de 2021”,informa a nota.

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