set 13, 2020
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Ministro Luiz Fux assume a presidência do Supremo Tribunal Federal

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No último dia 10 de setembro tomou posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal o Jurista, Ministro Luiz Fux.

A Ministra Rosa Weber, na vice presidência da maior corte do país. A composição do desta Corte e composta de doze ministros, Presidente Ministro Dias Toffolli Luiz Fux, vice-presidente, Celso de Mello, Marco Aurélio Farias Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewan-dowisk, Carmem Lucia, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes.

O presidente carioca, Luiz Fux se formou em Direito pela Universidade do Estado do Rio Janeiro (UERJ) em 1976. Advogou por dois anos e ingressou no Ministério Público em 1979, de onde saiu para integrar a magistratura, em 1983. Foi desembargador do Tribunal de Justiça fluminense e ministro do STJ (2001-2011).

Chegou ao STF por indicação da presidente Dilma Roussef, e tomou posse em março de 2011. É especialista em direito civil e atualmente ocupa a vice-presidência da corte. Antes, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral, corte que integrou de 2014 a 2018. Dentre os feitos da carreira, coordenou a atualização e edição do Código de Processo Civil de 2015, vice-presidente gaúcha de Porto Alegre, Rosa Weber.

A vice presidente gaucha de Porto Alegre é formada pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) em 1971. Foi inspetora do Ministério Público do Trabalho e integrou a magistratura como juíza do Trabalho (1976-1991), depois passando a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (1991-2006) e ministra do Tribunal Superior do Trabalho (2006-2011).
História – Originou-se na transferência da família real e da nobreza portuguesa para o Brasil, em 1808, por ocasião da invasão do reino de Portugal pelas tropas francesas comandadas por Napoleão Bonaparte. O príncipe-regente Dom João Maria de Bragança (futuro rei Dom João VI), transfere a capital de Lisboa para o Rio de Janeiro, então capital do Estado do Brasil (1530-1815, uma colônia do império português).

Com tal transferência, todos os órgãos do Estado português são transferidos para o Rio de Janeiro, inclusive a Casa da Suplicação, nome pelo qual era chamado o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal. Transformando, então, a Relação do Rio de Janeiro na Casa da Suplicação do Reino de Portugal e, portanto, também do Império Ultramarino Português, Supremo Tribunal de Justiça. Em 1822, após a proclamação da independência do Brasil em relação a Portugal, por Dom Pedro de Alcântara de Bragança (futuro imperador Dom Pedro I do Brasil), filho do rei Dom João VI, foi outorgada a primeira constituição brasileira, em 1824.

“Na Capital do Império, além da relação, que deve existir, assim como nas demais províncias, haverá também um Tribunal com a denominação de Supremo Tribunal de Justiça, composto de juízes letrados, tirados das relações por suas antiguidades; e serão condecorados com o título de Conselho. Na primeira organização poderão ser empregados neste Tribunal os Ministros daqueles que se houverem de abolir.” A determinação constitucional dizia que essa corte deveria ser chamada de “Supremo Tribunal de Justiça” e foi regulamentada pela Carta de Lei Imperial de 18 de setembro de 1828 e instalado no dia 9 de janeiro de 1829, funcionando na Casa da Câmara do Senado e posteriormente no Palácio da Relação, na rua do Lavradio.

A influência Supremo Tribunal de Justiça não era, no entanto, comparável à da Suprema Corte do Brasil Republicano, uma vez que as decisões finais nos processos judiciais seguiram cabendo aos Tribunais da Relação do Império, instalados no Recife, no Rio de Janeiro, em Salvador e em São Luís
Palácio do STF – Com a Proclamação da República do Brasil, a denominação “Supremo Tribunal Federal” foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto nº 510, de 22 de junho de 1890. O Supremo Tribunal Federal, teve uma dinastia de uma tradição familiar na historia jurídica do Brasil, que se destacaram como o Ministro Luiz Otávio Galloti, seu avô foi presidente, seu pai fizeram parte da mais alta corte do do Egrégio Supremo Tribunal Federal do país, tivemos laureados Ministros desta Corte, como o Magistrado Francisco Rezek, que presidiu o STF duas vezes, fez parte da Corte do Tribunal da Conferencia de Haya na Holanda, Representando o Brasil na Europa e no mundo, foi também Ministro das Relações Exteriores do Brasil outro ministro de grande projeção na área jurídica Ministro Prof. Dr. José Carlos Moreira Alves que se destacou como Presidente do Supremo Tribunal Federal deu Posse ao Deputado Dr. Ulysses Silveira Guimarães na promulgação da Carta Magna do país.

A Nossa Constituição Brasileira de 1988 que foi outorgada no Plenário, Congresso Nacional com a presença de de 559 parlamentares constituintes, deputados e senadores o Supremo.

Antigamente era constituídos de uma seleta formação de juristas sábios sérios de uma conduta ilibada de grandes notáveis como Evandro Lins e Silva, Aliomar Balieeiro, Sidney Sanches, Aldyr Passarinho, Waldemar Falcão, Hermes Lima Paulo Brossard, advogados Militantes que atuaram no Supremo como Dr. José Fernando Rocha Criminalista dos mais respeitados do país, Dr. Paulo José da Costa Jr. Ministro Saulo Ramos, Ministro José Guilherme Vilela.

Este ano o Supremo Tribunal comemora 191 anos de sua fundação, vive em uma situação de uma crise de identidade moral de corrupção, que macula e nos envergonha o nosso país, devido envolvimentos de alguns políticos desonestos, sujando a imagem de nosso Congresso Nacional.

Muito difícil neste momento histórico da nossa, história da política brasileira, em que os poderes constituídos judiciário, legislativo, faça um acordo de união juntos ao Presidente da República, porque Supremo Tribunal Federal é o nosso guardião da Constituição Brasileira de1988.
Fernando Girão é jornalista, Historiador, foi chefe da ACB – Associação dos Congressistas do Brasil, Câmara dos Deputados Senado Federal Membro Efetivo da ABI Associação Brasileira de Imprensa.

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