O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDMG), afirmou que pretende pautar projeto para diminuir os impactos da alta no preço dos combustíveis. De acordo com ele, o tema será submetido aos líderes da casa em fevereiro, na volta do recesso. “Submeterei à avaliação do colégio de líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates será o relator e está se dedicando muito ao tema”, afirmou Pacheco após o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), cobrar a votação de uma proposta aprovada pelos deputados no ano passado e que ficou parada no Senado.
Lira criticou a postura de governadores em relação ao preço dos combustíveis e afirmou que cobranças sobre o tema precisam ser dirigidas ao Senado. Os governadores decidiram encerrar o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. O presidente da Câmara classificou a decisão como eleitoreira e disse que os governadores acusam o Executivo e o Congresso “para fazer uma cortina de fumaça”.
RESISTÊNCIA
Em nota, a asesoria do presidente do Senado citou um projeto da bancada do PT como proposta para reduzir o preço dos combustíveis. A Câmara aprovou texto que muda o modelo de cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos Estados, sobre os combustíveis. O texto, porém, foi criticado por governadores e enfrenta resistências no Senado.
Em dezembro, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da casa aprovou outro texto, criando um programa de estabilização do valor do petróleo e derivados no Brasil e forçando uma alteração na política de preços da Petrobras. O projeto propõe um novo modelo para o cálculo, levando em conta os custos internos de produção e de importação, além dos preços no mercado internacional. Além disso, autoriza o governo a criar um “colchão” para amenizar o impacto nos preços.
Os dois projetos ainda passarão por discussão entre os senadores e os governadores. A proposta de Lira, criticada pelos Estados, será discutida “não como panaceia, que não existe, mas num esforço articulado de dar mais segurança e previsibilidade ao setor”, afirmou o deputado Jean Paul.
PREÇOS
A gasolina foi mais competitiva que o etanol em todos os Estados e no Distrito Federal na semana entre 9 e 15 de janeiro, mostra levantamento realizado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Os critérios consideram que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso. Na média dos postos pesquisados no País, o etanol está com paridade de 76,36% ante a gasolina.
Os Estados com paridade mais próxima dos 70% são Mato Grosso e Goiás, em 71,51% e 71,93%, respectivamente esses são os únicos abaixo de 75%.
São Paulo, principal produtor e consumidor do biocombustível, tem paridade em 76,81%. No Amapá, a paridade é de 101,72% ou seja, o litro do etanol está mais caro do que o da gasolina.
Fonte: Estadão Conteúdos
