O passaporte de vacinação tem sido uma medida adotada por inúmeros países para incentivar a imunização contra a Covid-19. Somente com o passaporte o vacinado poderia realizar embarque e desembarque aéreo e terrestre, além de hospedagem dentro do território nacional. Confira a seguir 3 informações importantes sobre o passaporte da vacinação no Brasil.
É obrigatório ou não?
No Brasil, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou na última terça-feira que o governo optou por vetar o projeto . Desse modo, a exigência do passaporte de vacinação não será uma obrigatoriedade exigida pelo governo federal, a medida foi uma recomendação da Anvisa.
Viagens nacionais exigem apresentação de comprovante nos aeroportos?
De acordo com a decisão do governo, apenas os viajantes que estiverem entrando no país deverão se submeter a quarenta de cinco dias e um teste de Covid-19 após o fim do isolamento.
Dessa forma, o passaporte de vacinação não será exigido nos aeroportos do país para nenhum tipo de viagem.
A formalização das exigências de quarentena e teste deverão ser realizadas em portaria, segundo o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.
Na última quarta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em declaração feita em frente ao Palácio da Alvorada para seus apoiadores:
“O Supremo [Tribunal Federal] deu poderes para governadores e prefeitos, né? Eu falo da minha linha: eu não fechei nenhum botequim. E jamais vou exigir o passaporte de vacina de vocês”, disse.
De acordo com levantamento realizado pelo Estadão e a FSB Comunicação, 20 capitais brasileiras exigem o certificado de vacinação para eventos sociais como jogos de futebol, festas e outros, confira a lista das capitais:
- Aracaju;
- Belém;
- Belo Horizonte;
- Brasília;
- Cuiabá;
- Florianópolis
- Fortaleza;
- Goiânia;
- João Pessoa;
- Maceió;
- Manaus;
- Natal;
- Palmas;
- Porto Velho;
- Recife;
- Rio Branco;
- Rio de Janeiro;
- Salvador;
- São Paulo;
- Teresina.
Como emitir o comprovante de vacinação?
Através do aplicativo Conecte SUS, disponível para Android e IOS, o vacinado tem acesso a sua Carteira Nacional Digital de Vacinação.
Com a volta dos eventos sociais, a apresentação do cartão de vacinação tem sido uma das exigências para a entrada. Entretanto quem estabelece a medida são as leis municipais e estaduais que regulamentam a flexibilização das restrições causadas pela pandemia.
Para ter acesso ao seu certificado de vacinação é preciso baixar o aplicativo e preencher seus dados.
