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maio 26, 2021
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PL do Primeiro Emprego é aprovado pelo Senado, texto segue para a Câmara

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Senadores aprovaram, em votação simbólica, o projeto de lei que traz incentivos ao primeiro emprego e à contratação profissional de estudantes matriculados em cursos técnicos ou do ensino superior, desde que tenham entre 16 e 29 anos de idade e não tenham vínculo anterior registrado em carteira.

Pelo texto, os empregadores terão direito às reduções das alíquotas do INSS patronal, de 20% para 1%, e do FGTS, de 8% para 1% no primeiro ano da contratação. O texto segue agora para apreciação da Câmara.

Segundo o autor, senador Irajá (PSD-TO) – eleito o mais novo senador na história do Brasil aos 35 anos -, o projeto de lei é uma homenagem ao prefeito Bruno Covas, quem comandou a maior cidade do País e morreu no último dia 16 vítima de um câncer.

 

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