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jan 8, 2022
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Prefeitura de Santo André divulga calendário das audiências para revisão do Marco Regulatório da Política Urbana

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A Prefeitura de Santo André, por meio da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Upae), divulgou o calendário das quatro primeiras audiências públicas contributivas que serão realizadas para debater junto com a população a revisão do Marco Regulatório da Política Urbana. A divulgação acontece com 15 dias de antecedência ao primeiro encontro. A primeira audiência, do território 15, será realizada no dia 18 de janeiro (terça-feira), às 19h, no Galpão das Oficinas de Paranapiacaba. O endereço é Rua da Estação, s/º. A segunda audiência atenderá os moradores do território 14 e ocorrerá em 20 de janeiro (quinta-feira), às 19h, no Cesa Parque Andreense, que fica na Rua Astorga, s/nº. No dia 25 de janeiro, às 19h, acontecerá a audiência do território 13, na Emeief Machado de Assis, localizada na Estrada do Pedroso, 5131, no Parque Represa. Em 27 de janeiro, às 19h, a Escola Parque Palmares receberá a audiência do território 4. A unidade fica na Rua Hermínia Lopes Lobo, 220, na Vila Palmares. As informações sobre a divisão do município em 15 territórios e os bairros que compõem cada território estão disponíveis no site https://www. santoandre500anos.com.br/divisao-territorial No final do ano passado, a Prefeitura realizou quatro seminários em diversos locais da cidade que apresentaram diagnóstico da atual legislação que compõe o Marco Regulatório, como o Plano Diretor, a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo e o Código de Obras e Edificação, entre outras. “A primeira etapa teve o objetivo de apresentar como a cidade é hoje. Agora precisamos ouvir o que nossa população deseja para o desenvolvimento urbano e ambiental de médio e longo prazo para Santo André”, explica o superintendente da Upae, José Police Neto. O processo de revisão do Marco Regulatório da Política Urbana conta com o apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada por meio de licitação, para oferecer suporte técnico à revisão do Marco Regulatório. “As diretrizes para o desenvolvimento da cidade que serão incorporadas ao Marco Regulatório dependem, fundamentalmente, da percepção da sociedade sobre qual caminho de desenvolvimento Santo André deve trilhar, sendo neste contexto que o processo de participação e colaboração, no qual é feita a escuta dos desejos da sociedade, se torna etapa fundamental da revisão do marco regulatório”, argumenta o coordenador de pesquisas da Fipe, Bruno Oliva. Todos os encontros serão abertos à população seguindo as regras sanitárias. Também serão transmitidos pelos canais do Facebook e Instagram da Prefeitura de Santo André. Mais informações estão disponíveis no site https://www.santoandre500anos.com. br/marcoregulatoriorevisao.

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