Os prefeitos da região se reúnem terça-feira no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC para encaminhar solicitação ao governo do Estado para que, a partir da semana que vem, as sete cidades sejam remanejadas para a Fase 3 (amarela) do Plano São Paulo, que prevê maior flexibilidade nas restrições impostas devido à pandemia de Covid-19. A decisão visa permitir a abertura de estabelecimentos não essenciais tanto em dias úteis como aos fins de semana e feriados.
O martelo ainda será batido em assembleia entre os sete prefeitos, mas a reunião deve ser apenas protocolar, já que o Consórcio encaminhou ontem ofício ao governo do Estado informando que o atual estágio da pandemia na região abre caminho para as sete cidades avançarem para a fase amarela.
A decisão será tomada independentemente da posição do governo João Doria (PSDB). O presidente do Consórcio e prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), ponderou que, a princípio, a região solicitará ao governador a reclassificação. “Sempre tentamos construir o diálogo. Caso isso seja negado, aí sim vamos para outra deliberação”, sinalizou.
Na semana passada, diante da piora dos índices da pandemia no Estado, o governador apertou ainda mais as regras para alcançar o isolamento físico e decidiu colocar todo o território paulista na fase vermelha aos fins de semana e feriados e, em dias úteis, das 20h às 6h. Durante a semana, a Região Metropolitana deve seguir as regras da fase laranja. Embora mais permissiva, essa etapa veta o funcionamento de bares, por exemplo, e limita a capacidade e o horário de funcionamento dos demais estabelecimentos comerciais. A medida não foi bem digerida por comerciantes, que voltam a alegar que as restrições comprometem seus negócios e, consequentemente, causarão desemprego. No Grande ABC, houve protestos da categoria nesta semana e pressão para a revisão das limitações. “(A decisão do Consórcio) Não é por conta de pressão de categoria ‘A’ ou ‘B’. Existe um critério estabelecido pelo próprio Plano São Paulo”, defendeu Paulo Serra, ao emendar, porém, que esse caminho de solicitar o remanejamento de fase só será adotado caso os números da pandemia sigam no mesmo patamar até terça-feira, dia da assembleia dos prefeitos.
Boletim divulgado pelo colegiado mostra que a taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) nas sete cidades ontem era de 69,2% e que o índice de leitos de UTI para cada 100 mil habitantes chega a 31,1%. Esses números superam os dos demais municípios da Grande São Paulo (70% e 22,5%, respectivamente). “Estamos nos baseando na mesma métrica do governo do Estado”, destacou o secretário executivo do Consórcio, Acácio Miranda.
JUDICIALIZAÇÃO
Se concretizada, será a segunda vez que o Consórcio define regras próprias e divergentes das adotadas pelo Palácio dos Bandeirantes, como no caso do calendário próprio da região para o retorno às aulas presenciais. Miranda admitiu que há a possibilidade de o tema ser judicializado pelo governo do Estado.
