jan 19, 2021
432 Visualizações
0 0

Repasses de ICMS para o ABC caem 0,9% em 2020, mas perda é menor que a prevista por prefeitos

Escrito por

Repasses de ICMS para o ABC caem 0,9% em 2020, mas perda é menor que a prevista por prefeitosA pandemia de covid-19 de­r­­­rubou a atividade econô­mica e re­duziu os repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercado­rias e Serviços (ICMS) para o ABC, mas o impacto foi menor do que o previsto pe­los sete prefeitos no início da cri­se sanitária, em março do ano passado.

Dados da Secretaria de Es­tado da Fazenda (Sefaz-SP) compilados pelo Diário Regional revelam que, em 2020, a região recebeu repasses de R$ 1,92 bi­lhão, valor apenas 0,9% inferior em termos no­minais (sem considerar a in­fla­ção do período) ao transferido pelo governo paulista em 2019 (R$ 1,94 bilhão).

Porém, quan­do é aplicado o Índice de Preços ao Consu­midor Amplo (IPCA, 4,52%), que mede a inflação oficial do país, a queda vai para 5,2%.

Em março do ano passado, as sete prefeituras haviam previsto redução de até 20% nas receitas devido à pan­demia, em projeção que considerava também outras fontes de recursos, como a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS).

Em abril, primeiro mês cheio da quarentena adotada pelo governo do Estado para conter a disseminação do no­vo coronavírus, os repas­ses caí­ram 31,2% na comparação com o mesmo mês de 2019. Porém, as perdas diminuíram à medida que o isolamento so­cial foi fle­xibilizado e a atividade econômica, retomada.

Prova disso é que, em novembro e dezembro, os repasses cresceram 2,59% e 2,12%, res­pectivamente, em comparação aos mesmos meses de 2019.

Atualmente, os repasses de ICMS representam, em média, 20% dos orçamentos dos sete municípios. Trata-se de recurso “não carimbado”, ou seja, não tem destinação específica e, por isso, pode ser usado livremente em áreas como Saúde e educação.

No corte geográfico, Rio Grande da Serra foi a cidade do ABC que sofreu a maior queda nos repasses de ICMS na comparação entre 2020 e o ano anterior (-7,3%). Na sequência aparecem São Caetano (-3,2%), Diadema (-1,4%), Santo André (-1,1%), Ribeirão Pires (-1,0%) e São Bernar­do (-0,4%). No sentido contrá­rio, Mauá registrou aumento de 1,3% nas transferências.

ENTENDA

Segundo a legislação, as prefeituras têm direito a 25% do que é arrecadado com o ICMS. Os repasses são proporcionais à “fatia” de cada cida­de no Índice de Participa­ção dos Municípios (IPM), apura­do anu­almente pela Secre­taria de Estado da Fazenda.

O IPM é um cálculo complexo, que leva em consideração uma série de indicadores. Porém, o de maior peso (75%) na fórmula é o Valor Adicionado, que mede a riqueza gerada pela cidade. O IPM é apurado anualmente com base em dados do exercício anterior, para aplicação no seguinte.

Assim, a participação de cada município no ICMS a ser arrecadado neste ano depende do índice calculado em 2020 com base em dados de 2019.

Etiquetas do artigo:
· · · · ·
Categorias de artigos:
Geral
banner

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

The maximum upload file size: 100 MB. You can upload: image, audio, video, document, text, other. Links to YouTube, Facebook, Twitter and other services inserted in the comment text will be automatically embedded. Drop file here

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Bem vindo a Tribuna do ABCD

Tribuna do ABCD