A Câmara de Mauá, presidida por Zé Carlos Nova Era (PL), ampliou movimento de questionamentos do contrato firmado pela Prefeitura, chefiada por Marcelo Oliveira (PT), com a FUABC (Fundação do ABC), em período de agravamento da pandemia de Covid-19. Após assinatura de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), o Paço formalizou novo acordo junto à entidade na saúde. Requerimentos com cobrança de informações sobre o vínculo, entre valores e serviços prestados, foram protocolados no Legislativo, como forma de exigir transparência nas ações durante a crise sanitária.
Documento, de autoria do vereador Irmão Ozelito (PSC) indagou valor mensal pago pelo município à instituição, bem como o prazo de vigência do contrato, o número de colaboradores e os salários recebidos pelos profissionais envolvidos. A Prefeitura sintetizou que, em agosto, foi assinado entre Mauá e FUABC, com a supervisão do MP (Ministério Público), um TAC que estabelece deveres e obrigações, tendo esse termo determinado que o município “repassasse mensalmente a quantia de R$ 15,1 milhões à referida Fundação, que fará a gestão da saúde por 24 meses a contar da assinatura”.
Ozelito já cobrou também informações sobre a empresa responsável pelo gerenciamento das quatro UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) na cidade, após apontar reclamações e denúncias de má prestação de serviços da subcontratada pela FUABC. Neste caso, a entidade admitiu, recentemente, ter recebido ofício da Secretaria Municipal de Saúde com questionamentos acerca da assistência prestada por médicos que atendiam nos equipamentos. A Fundação defende que a notificação da pasta foi integralmente atendida pela instituição, que substituiu os seis médicos mencionados pelo Paço.
A CAP Serviços Médicos Ltda é que presta serviços médicos, firma contratada a partir de chamamento público para o fornecimento de mão de obra dos profissionais.
SÃO CAETANO
O Legislativo de São Caetano, comandado por Pio Mielo (PSDB), é outra casa da região que sinaliza processo de indagações referentes ao trabalho executado no município. Em nota, a Câmara afirmou que “existe movimentação de todos os vereadores cobrando e fiscalizando o bom funcionamento da Fundação do ABC, dada a sua importância estratégica e operacional em relação à saúde da cidade e de todo o Grande ABC”. “Em março, por exemplo, a entidade conta com 98 leitos (48 enfermaria e 50 de UTI – Unidade de Terapia Intensiva) no Complexo Hospitalar, além do hospital de campanha, que mantém mais 50 leitos (48 enfermaria e dois de UTI), somente em São Caetano.”
