A Prefeitura de Santo André, por meio da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Upae), finalizou a primeira etapa de revisão participativa do Marco Regulatório da Política Urbana. O processo inclui análise sobre as principais leis de desenvolvimento urbano da cidade e visa estimular a participação da sociedade por meio de canais permanentes de diálogo e recebimento de propostas e sugestões.
Durante o final de semana, quatro regiões da cidade receberam os profissionais da Prefeitura. Nestes seminários, técnicos da administração fizeram apresentações sobre a legislação da cidade, histórico sobre o desenvolvimento e a estrutura necessária para o aprofundamento das discussões com a sociedade.
Os encontros foram realizados no auditório Heleny Guariba, no Paço Municipal, na quadra do Santuário Senhor do Bonfim, no Parque das Nações, na Associação dos Servidores do Semasa, na Vila Pires, e no Terminal do Trem Turístico, em Paranapiacaba.
O vice-prefeito Luiz Zacarias esteve presente nos seminários e destacou a importância do envolvimento dos moradores. “Estou muito feliz em participar deste momento. Nossa gestão recebeu a cidade em situação financeira ruim e, com muito trabalho, colocamos a casa em ordem, conseguindo entregar várias melhorias. Agora, queremos dar um salto de qualidade, planejando a cidade para as próximas décadas, com a participação de todos”, completou.
Entre as legislações que serão revisadas estão o Plano Diretor, a Lei de Zoneamento e o Código de Obras, além de leis específicas. Para auxiliar a administração municipal e a sociedade andreense, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) foi contratada, por meio de licitação, para realizar o diagnóstico do novo Marco Regulatório.
“Santo André já é reconhecida como uma cidade com legislação urbana de qualidade, entre as melhores do país. Mas nós queremos mais. Queremos uma cidade desenvolvida, sustentável e mais justa socialmente. Nosso objetivo é aprimorar as leis colocando o cidadão como ponto principal, com foco na melhoria da qualidade de vida dos andreenses”, explica o superintendente da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos, José Police Neto.
Na próxima etapa de discussão participativa do Marco Regulatório de Política Urbana serão realizadas 15 audiências públicas contributivas, entre os meses de janeiro e março de 2022. A parceria entre a Prefeitura de Santo André prevê a contribuição de profissionais de variadas áreas: urbanistas, arquitetos, advogados, técnicos de TI e pesquisadores, além do corpo técnico da administração municipal.
