Os agentes políticos de São Caetano, de Mauá e de Ribeirão Pires terão os salários congelados para a próxima legislatura, que se inicia no ano que vem e vai até 2024. A Câmara mauaense aprovou nesta terça-feira, em votação única, dois projetos que mantêm os subsídios do prefeito, vice, secretários e dos vereadores exatamente no mesmo valor que é pago atualmente. Os demais parlamentos se comprometeram publicamente com a manutenção dos contracheques da classe política.
Os holerites dos 23 vereadores de Mauá da próxima legislatura continuarão a ser R$ 12.025,40 por mês. A mesma quantia é paga mensalmente aos secretários municipais. Já o salário do próximo prefeito permanecerá no patamar de R$ 18.576,09, enquanto que o do vice segue fixado em R$ 9.288,04.
Embora mantenha os subsídios nos patamares atuais, os dois projetos estabelecem que os valores podem ser reajustados anualmente, o que abre caminho para que os agentes políticos aumentem os próprios salários no decorrer da próxima legislatura – regra essa que pode afrontar a Constituição, que determina que altas salariais de vereadores são podem ser aplicadas à legislatura seguinte.
Já no caso de São Caetano, o presidente do Legislativo, Pio Mielo (PSDB), antecipou que a possibilidade de aumento nos subsídios dos agentes políticos “é zero”. “O governo federal editou uma resolução que (estabelece que), até 31 de dezembro de 2021, como contrapartida dos municípios aos repasses federais (para auxílio da pandemia de Covid-19), as cidades não podem fazer novas despesas. No meu entendimento essa resolução torna arriscado qualquer movimento de Câmara para aumentar salário para 2021. O momento é de solidariedade, de respeito ao próximo e de recessão. Seria inapropriado qualquer aumento de despesa na casa”, adiantou.
Em São Caetano, o salário do prefeito é de R$ 20 mil, dos secretários é de R$ 19 mil e do vice-prefeito, R$ 10 mil. Já os parlamentares recebem R$ 10.021,17.
Depois de ensaiar aumentar os salários, a Câmara de Ribeirão Pires desenhou projeto para manter os subsídios dos vereadores em R$ 10.021,17 para a próxima legislatura. A intenção também é de congelar os subsídios do prefeito, vice e secretários.
REDUÇÃO
Ontem, o vereador Akira Auriani (PSB) publicou nas redes sociais que protocolará hoje projeto que visa reduzir em 20% os salários de todos os agentes públicos. Segundo o parlamentar, se aprovada, a medida abrirá caminho para economia de R$ 800 mil ao ano. “O momento de pandemia vivido por todos nós já trouxe grandes desafios, mas infelizmente, os desafios para a economia do país e para a renda familiar continuarão por alguns anos. Muitos políticos não estão preocupados com isso, outros sequer querem pensar a cidade para o futuro e em algumas cidades, a ideia é manter os salários e em outras até aumentar. Nós pensamos diferente”, escreveu.
