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fev 15, 2022
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Simulação de aposentadoria do INSS não reflete corretamente o tempo de contribuição, diz consultor

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Auxílio de um especialista previdenciário se tornou mais necessário após a Reforma da Previdência, não só pela questão de interpretação do direito adquirido, bem como pela necessidade de análise da aplicação das Regras de Transição

O pedido de aposentadoria é um dos momentos mais aguardados pelos segurados após anos de trabalho. Porém, com tantas modalidades diferentes de benefício e tantas regras de transição, é comum que o segurado fique confuso, sem saber qual é a melhor escolha. Segundo o consultor previdenciário e ex-gerente executivo do INSS Pacífico Lucas Pereira Fi­lho, uma consultoria especializada pode auxiliar nesse momento e evitar muita dor de cabeça.

Qual a importância do Planejamento Previdenciário para o segurado que pretende se preparar para a aposentadoria?

O planejamento é um estudo feito de forma exclusiva para cada segurado e tem como objetivo avaliar todo o histórico contributivo e laboral do traba­lhador, traçando um panorama sobre o futuro, visando garantir a melhor aposentadoria.

Qual é o momento mais ade­quado para fazer o planejamento previdenciário?

O estudo de planejamento previdenciário pode ser feito a qualquer momento. Porém, o segurado não deve realizar um planejamento somente no ano de sua aposentadoria. Pelo contrário, como o nome já diz, quanto antes você se planejar, mais seguro e ciente estará dos planos para o futuro. O ideal é seria fazer o planejamento previdenciário anualmente, para que tenha certeza de que as suas contribuições sempre estejam sendo recolhidas de forma correta e adequada para os planos de uma futura aposentadoria.

A que riscos o trabalhador está sujeito ao fazer o requerimento de seu benefício sem o auxílio de uma consultoria especializada?

O segurado da Previdência Social que por si só requeira o seu pedido de benefício sem buscar a ajuda de um especialista corre o risco de ter o seu benefício colocado em exigências, prolongando o tempo de análise do mesmo, ou até mesmo de tê-lo negado. As normas previdenciárias são diversas e os procedimentos para análise do direito de cada benefício também são complexos. É preciso entender como analisar o tempo de serviço e as contribuições recolhidas a Previdência Social, sob pena de não ter o seu benefício corretamente analisado.

Há direitos do segurado da Previdência Social que não estão explicitamente demonstrados em seu Extrato Previdenciário e que são nominados como períodos fictícios, ou sejam, aqueles períodos, a depender de uma atividade do segurado, que podem garantir uma contagem de tempo a mais no seu tempo de serviço e que não dependem de contribuições. Essas situações somente são detectadas por um bom e experiente especialista previdenciário, que consegue identificar por meio de uma análise documental e entrevista com seu cliente, toda e qualquer possibilidade de computar em seu benefício aquele tempo fictício que não aparece em seu histórico previdenciário.

Somente o especialista previdenciário é capaz de conferir e analisar corretamente todas as informações, buscando sempre garantir ao cliente o benefício mais vantajoso e com melhor retorno financeiro.

Quais os principais problemas que podem atrasar a análise da aposentadoria e ter a solicitação negada?

Documentação incompleta; cadastro do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais incompleto; cadastro de contribuições – com erros; tempo de contribuição faltando e não informado; falta de comprovação de tempo de trabalho insalubre; falta de comprovação e inclusão de período rural.

O que fazer no caso de benefício negado?

Nesse caso o trabalhador não precisa fazer novo pedido ou imediatamente recorrer à Justiça. É possível entrar com recurso no próprio INSS contestando a decisão. Quanto mais fundamentada a contestação, maior a chance de o INSS rever a negativa. o prazo para entrar com recurso é de 30 dias.

A simulação do tempo de contribuição disponível no site do INSS é confiável?

Em princípio, diria que não. Considerando que a simulação no Site do MEU INSS inicia-se informando que o cálculo é feito até a data de 13/11/2019, o que pode gerar dificuldade de entendimento a quem não esteja familiarizado com o que o correu na Reforma da Previdência através da LC 103, de 13/11/2019, data em que temos que ter conhecimento sobre o Direito Adquirido até a publicação da Reforma, e após, conhecer a aplicação das Regras de Transição.

Na simulação do INSS também não são computados corretamente os tempos de contribuição que podem ter algum indicativo de ocorrência no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais -, como por exemplo: vínculos trabalhistas sem informação de data fim, recolhimentos extemporâneos, recolhimentos com valor menor que a contribuição mínima, falta de informação de recolhimentos em vínculos trabalhistas, não computa os períodos fictícios caso o segurado tenha direito a algum, não computa períodos de CTC-Certidão de Tempo de Contribuição, dentre outras ocorrências.

O especialista previdenciário não utiliza a simulação do INSS, pois sabe que a mesma não reflete corretamente a realidade do tempo de contribuição do segurado.

A reforma previdenciária que criou várias regras de concessão do benefício, tornou a consultoria especializada mais necessária, uma vez que tornou a legislação ainda mais complexa do que já era?

Com certeza o apoio de um especialista previdenciário se tornou mais necessário após a Reforma da Previdência, não só pela questão de interpretação do direito adquirido até a Reforma, bem como pela necessidade de análise da aplicação das Regras de Transição. O especialista também se mantém informado com todas as alterações que ocorrem quase que diariamente nas regras da Previdência.

Importante aqui também relatar que com a Reforma da Previdência é necessário ainda que o segurado entenda a importância e solicite do especialista previdenciário que execute um planejamento previdenciário para que que ele possa ter ciência de todas as possibilidades de ter um benefício previdenciário e possa, juntamente com seu consultor, decidir pelo benefício de melhor valor, dentro do menor espaço de tempo e com um retorno financeiro mais vantajoso.

Assim, para que a aposentadoria aconteça de forma segura e tranquila, o planejamento torna-se essencial, e um bom especialista previdenciário não deixa de ofe­recer ao seu cliente o planejamento previdenciário, pois, se assim não o fizer pode ocorrer de requerer um benefício menos vantajoso para seu cliente, fazendo com que o mesmo perca tempo e dinheiro em sua aposentadoria.

A consultoria é mais indicada para um determinado tipo de trabalhador, por exemplo, alguém que possua muitos vínculos empregatícios durante a vida?

A consultoria previdenciária é indicada para todo tipo de trabalhador, incluindo o empresário, o empregado, o contribuinte indivi­dual, trabalhador avulso, segurado especial, o profissional liberal, etc. Observando que quanto mais vínculos empregatícios possua, mais possibilidades de ocorrências em seu cadastro pode ocorrer, daí um bom especialista pode ajudar em muito na análise dos documentos e indicar os procedimentos legais para regularizar tais ocorrências e computar corretamente todo o seu período laboral.

Quanto custa um consultor previdenciário?

O planejamento previdenciário, a depender do grau de dificuldades para análise e cálculos, vai custar entre 1 e 3 salários mínimos. É um investimento baixo em relação ao grande benefício que o planejamento previdenciário pode trazer para uma aposentadoria.

Em quanto tempo é feito o planejamento previdenciário?
O tempo ideal para análise e conclusão de um planejamento previdenciário não deve demorar mais que 15 dias. Porém, este prazo pode demorar um pouco mais do que isso a depender da organização da documentação necessária a análise.

Quem elabora uma consultoria previdenciária? Que qualificações o profissional precisa ter?

Os profissionais mais indicados para fazer um planejamento previdenciário são os consultores especializados na legislação previdenciária. Em especial ex-servidores do INSS são grandes especialistas na área, que com o conhecimento necessário, prática e experiência em questões legais e documentais que envolvem a previdência social garantem uma grande vantagem e segurança técnica em planejar de forma adequada o direito a um benefício previdenciário.

Buscar a assessoria de um profissional com experiência faz toda a diferença para a elaboração do planejamento previdenciário e traz mais segurança para que o processo seja feito com mais agilidade e menos riscos, principalmente quando se trata de uma decisão que vai refletir para o resto de sua vida, e que vai lhe dar segurança e uma recompensa justa pelos longos anos dedicados ao trabalho.

Serviço – Pereira Filho é consultor na GAPREV – Gestão Admi­nistrativa Previdenciária, loca­lizada na Rua das Cerejeiras, 331 – Jardim Santo André. Informações pelo telefone (11)2324-3634 ou pelo WhatsApp (11)91481-1213.

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