Cessão ou transmissão da posição contratual pode ser compreendida como substituição da parte contratante ou […]
Contratos e negócios jurídicos em geral podem ser firmados sob condição, ficando subordinados a algum […]
PROPAGANDA
PROPAGANDADesde junho de 2022 as pessoas que convivem em união estável podem registrá-la perante o […]
PROPAGANDANa busca de produtos e serviços pela internet, os anúncios que aparecem nas primeiras posições […]
PROPAGANDA PROPAGANDA
No próximo dia 9 de fevereiro, completará mais um ano de vida o ilustre e […]
A expressão “corpo neutro” remete à ideia de um prejuízo não intencional, quando uma pessoa, […]
“Indenização apesar de ato lícito.” Em casos de estado de necessidade (perigo grave e iminente), […]
A situação caso de separação, divórcio, união estável ou dívidas. Os planos de previdência privada […]
O vínculo que caracteriza a filiação (relação entre pais e filhos) pode ser biológico (consanguíneo) […]
No final de 2020 foi promulgada a Lei 14.112/2020 que trata de alterações na Lei […]