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set 26, 2020
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Tipos de Contrato de Trabalho

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A contratação de colaboradores é uma tarefa que demanda esforço e responsabilidade, pois é preciso saber quais as atividades que serão exercidas, remuneração, perfil profissional necessário. Primeiramente, o contrato de trabalho constitui uma relação de emprego entre empregador e empregado. Se o trabalhador exerce uma tarefa, que não é de maneira eventual, se tornando algo frequente, com controle de jornada e subordinação, em princípio, há vínculo empregatício. Falaremos de 03 tipos de contrato:
Contrato de trabalho por tempo determinado: Esse tipo de contrato de trabalho é o que possui uma data prefixada para o término do vínculo empregatício entre empresa e colaborador. O prazo para finalização deste contrato de trabalho, no tempo determinado, não pode ultrapassar o período de 2 anos. O contrato de trabalho a prazo determinado pode, ainda, ser firmado em caráter de experiência, pelo prazo de até 90 dias.
Contrato de trabalho por tempo indeterminado: Nesse tipo de contrato de trabalho não existe um prazo estabelecido para  o término do acordo entre empregador e empregado. Após o término do período de experiência, ou após o término do prazo contratual, o contrato de trabalho passa a vigorar por tempo indeterminado.
Contrato de Trabalho Intermitente: Considera-se como intermitente o Contrato de Trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.
No Contrato Intermitente, o empregador deverá convocar o empregado com pelo menos 3 dias de antecedência.
* Marcelle Abou Chalach é Advogada Trabalhista Empresarial, Pós graduada em Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Presidente da Comissão da Advocacia Preventiva da OAB SCS.
E-mail: marcelledibc@ hotmail.com

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