Austeridade, transparência, responsabilidade com a coisa pública. Estas são algumas marcas do governo do prefeito Tite Campanella (Cidadania) em São Caetano do Sul. Desde que assumiu o comando do Palácio da Cerâmica, em 1º de janeiro, a Prefeitura cortou gastos, revisou contratos, implantou plano de contingenciamento de R$ 95 milhões e ampliou o acesso à informação. Todo este trabalho resultou na inclusão da cidade no Time Brasil, programa federal de combate à corrupção.
“O ingresso neste programa federal, pautado na transparência e na integridade pública, é um reconhecimento do trabalho que fazemos de prevenção e combate à corrupção, de promoção da ética no serviço público e de transparência na comunicação com o morador”, avalia o chefe do Executivo. Criado pela CGU (Controladoria Geral da União) em 2019, o Time Brasil tem o objetivo de apoiar estados e municípios no aprimoramento da gestão pública em três eixos: Transparência, Integridade e Participação Social.
A participação no programa integra o município em uma rede de parceiros que permite o compartilhamento de boas práticas e soluções que contribuem para o aprimoramento de todos. Quem ganha é o munícipe, com uma gestão cada vez mais eficaz, responsável e transparente. Este é um trabalho que tem sido intensificado por Tite.
A transparência da Prefeitura no trato das informações sobre o combate à covid-19 tem sido elogiada pelos órgãos de controle. Ainda em 2020, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima, tomou o boletim da cidade como exemplo.
“O modelo adotado em São Caetano é o mais completo, com informações atualizadas e pormenorizadas, para que a sociedade tenha acesso ao que está acontecendo. Prefeitos e vereadores que acompanham essa sessão poderiam ver esse bom exemplo para replicar em seus municípios”, recomendou o procurador. Além do boletim, a Prefeitura criou Portal da transparência exclusivo para o acompanhamento dos investimentos realizados no combate à pandemia.
CONTINGENCIAMENTO – Umas das primeiras ações do prefeito de São Caetano, Tite Campanella como prefeito foi publicar decreto de Contingenciamento de Movimentação e Empenho de 6% de despesas do orçamento vigente da administração direta. Somadas a outras medidas, o corte de gastos chega a R$ 95 milhões.
O ajuste fiscal é necessário diante dos efeitos da pandemia do coronavírus, que geraram grande incerteza na economia do País. Graças ao contingenciamento, a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul conseguiu ampliar as ações de combate à covid-19, socorrer o comércio e amparar as pessoas mais necessitadas.
