O novo Bolsa FamÃlia – batizado de AuxÃlio Brasil pelo governo Jair Bolsonaro – é composto por três modalidades principais no benefÃcio básico – para primeira inflação, composição familiar e superação da extrema pobreza – e seis auxÃlios acessórios, que podem se somar ao benefÃcio básico. Nenhum deles ainda teve o valor definido.
De acordo com o texto ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, a unificação dos programas sociais sob o guarda-chuva do AuxÃlio Brasil incluirá:
1) AuxÃlio Esporte Escolar
Será concedido aos estudantes de 12 a 17 anos das famÃlias do AuxÃlio Brasil que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros. Serão pagas 12 parcelas mensais, mais uma parcela única, e cada aluno poderá receber apenas um auxÃlio esporte.
2) Bolsa de Iniciação CientÃfica Júnior
Será concedida a estudantes dessas famÃlias que se destacarem em competições acadêmicas e cientÃficas de abrangência nacional.
3) AuxÃlio Criança Cidadã
Será concedido para custear o acesso de crianças de zero a 48 meses em creches, em tempo integral ou parcial. O benefÃcio só será concedido aos beneficiários do AuxÃlio Brasil que registrarem aumento de renda por exercerem alguma atividade remunerada ou comprovarem algum vÃnculo de emprego formal. O benefÃcio não será pago se houver vagas em creches públicas ou conveniadas que atendam à necessidade da famÃlia.
4) AuxÃlio Inclusão Produtiva Rural
Será concedido aos agricultores familiares inscritos no AuxÃlio Brasil. O objetivo é incentivar a produção, doação e consumo de alimentos. Após três meses de carência, a manutenção do pagamento será condicionada a doação de alimentos para o Programa Alimenta Brasil (também criado pela MP), em valor correspondente a parte do valor anual do auxÃlio recebido. A duração máxima do benefÃcio será de 36 meses para cada famÃlia, que poderá voltar a recebê-lo após outros 36 meses.
5) AuxÃlio Inclusão Produtiva Urbana
Será concedido à queles beneficiários do AuxÃlio Brasil que comprovarem algum vÃnculo de emprego formal. O pagamento será encerrado caso o beneficiário perca o emprego ou a renda ultrapasse os limites previstos para o AuxÃlio Brasil. O valor do AuxÃlio Inclusão Produtiva Urbana não será computado para o limite de renda familiar mensal do programa social.
6) BenefÃcio Compensatório de Transição
Será concedido à s atuais famÃlias beneficiárias do Programa Bolsa FamÃlia, que será formalmente extinto. O objetivo é garantir os pagamentos até que a nova estrutura de benefÃcios seja implementada.