Muito se discute acerca dos direitos conferidos aos animais e a forma de sua proteção. […]
A nova urna, a ser utilizada nas eleições de outubro, contam com algumas mudanças, de […]
Quando o regime de bens do casamento ou da união estável impõem a partilha de […]
A proteção aos dados da pessoa natural (comumente chamada “pessoa física”) foi incluída na Constituição […]
O tema político do momento é a denominada Federação Partidária, que foi aprovado pelo Congresso […]
O tempo passa rapidamente e nos aproximamos de mais uma eleição; como tenho repetido, a […]
O regime da separação total de bens é opcional no casamento e na união estável, […]
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STJ decide que o bem, no divórcio, não é partilhável. Pelo regime da comunhão parcial, […]
Contrato é um modo de contratação, o qual se materializa no instrumento, mas não se […]
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Há cerca de 3 anos uma reportagem dizia que “ser ‘patriota’ nunca esteve tão na […]