Medida se aplica a entrada por via terrestre, aérea ou aquática – com algumas exceções, como fronteira terrestre com a Venezuela
O governo do presidente Jair Bolsonaro editou portaria que restringe por 30 dias a entrada no Brasil de estrangeiros de todas as nacionalidades por causa da pandemia de covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, segundo publicação em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira, 30.
De acordo com a portaria, a decisão foi tomada com base em recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e se aplica à entrada de estrangeiros por via terrestre, aérea ou aquática, com algumas exceções– como, por exemplo, para imigrantes com residência permanente ou por prazo determinado no país, profissional em missão de organismo internacional, passageiros em trânsito que não deixarem a área internacional do aeroporto e estrangeiros que tenham cônjuge, companheiro ou filho brasileiro.
A portaria também isenta da restrição a fronteira terrestre com a Venezuela e determina ainda outras exceções relativas, por exemplo, ao transporte de cargas.
O Brasil é o segundo país do mundo em número de casos e mortes causadas pela Covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos. Segundo dados do Ministério da Saúde, o país tem mais de 1,4 milhão de casos confirmados da doença, com 59.594 óbitos.
