A Prefeitura de São Caetano está com pré-inscrições para o preenchimento de vagas da Educação Infantil, para o ano letivo de 2023, nas escolas da rede municipal ou conveniada, exclusivamente pelo site educacao.saocaetanodosul.sp.gov.br. Podem se inscrever apenas alunos que comprovem moradia em São Caetano. A Seeduc (Secretaria de Educação) avaliará a documentação e poderá solicitar outros documentos por e-mail para análise. Quando necessário, o cadastro será encaminhado para a realização de até duas visitas domiciliares, sendo que, para constatação de sua residência, o responsável legal deverá ser localizado no imóvel, respeitando-se os horários de trabalho e estudo preenchidos no formulário do cadastro.
Documentos – No momento da pré-inscrição, serão pedidos os seguintes documentos digitalizados, que deverão ser enviados pelo próprio site: 1- Certidão de Nascimento; 2- Número do CPF do aluno; 3- Conta de água do mês vigente; 4- Conta de luz do mês vigente; 5- Conta de gás ou telefone/internet do mês vigente (se tiver); 6- Se proprietário do imóvel: folha de identificação do Carnê do IPTU 2022 em nome dos pais do aluno (caso o IPTU ainda não esteja em nome dos pais, enviar também a Escritura do imóvel ou Contrato de Compra e Venda); 7- Se locatário do imóvel: Contrato de Locação Vigente completo (todas as páginas) com firmas reconhecidas e último recibo de aluguel (caso seja Contrato de Locação Particular, enviar também a Folha de Identificação do Carnê do IPTU 2022 em nome do locador); 8- Se imóvel cedido: Declaração de Residência feita pelo proprietário do imóvel com firma reconhecida e Folha de Identificação do Carnê do IPTU 2022 (folha onde consta o nome e o endereço do proprietário); 9- Para vaga de período integral: Carteira de trabalho da mãe (páginas: foto, dados pessoais e identificação do registro de trabalho) ou Declaração de trabalho assinada pelo empregador, constando os dias e horários de trabalho. Caso a mãe seja autônoma: comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou Comprovante de MEI em nome da mãe.
Matrículas – A partir de 1/12, os pais receberão e-mail informando a escola para a qual o aluno foi encaminhado e a data para efetivação da matrícula. As crianças serão atendidas conforme escala, discriminadas nos Quadros I e II, abaixo: Quadro I – Período Integral – Grupo e Data de Nascimento – Grupo 5 – 01/04/2017 a 31/03/2018; Grupo 4 – 01/04/2018 a 31/03/2019; Grupo 3- 01/04/2019 a 31/03/2020; Grupo 2 – 01/04/2020 a 31/03/2021; Grupo 1 – 01/04/2021 a 31/03/2022; Berçário – 01/04/2022 a 30/06/2023. Quadro II – Meio período- Grupo e Data de Nascimento – Grupo 5 – 01/04/2017 a 31/03/2018; Grupo 4 – 01/04/2018 a 31/03/2019; Grupo 3 – 01/04/2019 a 31/03/2020; Grupo 2 – 01/04/2020 a 31/03/2021.
