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out 4, 2020
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STF libera venda direta de refinarias da Petrobras

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Por seis votos a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira liberar a venda de refinarias pela Petrobras sem autorização do Congresso Nacional, numa vitória para a estatal em levar adiante o seu plano de desinvestimentos.

Coube ao presidente do STF, Luiz Fux, dar o sexto voto, responsável por formar a maioria para permitir a alienação desses ativos pela companhia petrolífera.

Votaram para autorizar a operação, além de Luiz Fux, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes; foram contrários o relator do processo, Edson Fachin, e os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

O ministro Celso de Mello, que se aposenta no próximo dia 13, não participou do julgamento –por ora, não foi informado o motivo da ausência dele.

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