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jul 16, 2020
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Barroso veta biometria nas eleições municipais em função da pandemia do coronavírus

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Decisão do presidente do TSE ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal. Ideia surgiu após consulta a especialistas e busca evitar filas e aglomerações.

Em função da pandemia do novo coronavírus, o presidente doTribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica na eleição municipal deste ano.

A decisão de Barroso ainda precisa ser analisada pelos demais ministros do tribunal. Neste ano, 119,7 milhões de eleitores estariam aptos a votar pelo sistema de biometria.

A exclusão do procedimento segue recomendação apresentada pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para a realização pleito e considera dois fatores:

  • a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência;
  • o aumento de aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o que aumenta o risco de formar filas.
  • A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e deve ser levada para análise pelo plenário do TSE após o recesso do Judiciário.

    Foram ouvidos pelo TSE os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês; Marília Santini, da Fundação Fiocruz; e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria.

    Os médicos participam de uma consultoria sanitária, prestada de forma gratuita, e que busca criar um protocolo de segurança a ser replicado em todas as seções eleitorais do Brasil.

    O grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados. O objetivo é elaborar uma recomendação sanitária com várias frentes:

    • eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais);
    • mesários;
    • fiscais de partido;
    • higienização do espaço físico das seções;
    • policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs);
    • populações indígenas/locais de difícil acesso;
    • população carcerária.

     

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