Os brasileiros têm cerca de R$ 8 bilhões “esquecidos” nas instituições financeiras, mas poderão recuperar esses valores com mais facilidade a partir do fim do ano. A informação é do BC (Banco Central), que pre
Em nota publicada nesta 3ª feira (1º.jun.2021), o BC disse que está “está desenvolvendo o Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR), que permitirá a pessoas naturais e jurídicas a consulta de eventuais saldos junto às instituições financeiras, facilitando o processo de devolução dos montantes”.
A expectativa da autoridade monetária é que o SVR (Sistema de Informações de Valores a Receber) esteja funcionando em dezembro de 2021. O sistema está sendo preparado desde junho de 2020, dentro do Projeto Cidadania Digital e da Agenda BC#. Poderá ser acessado por meio do Sistema Registrato, na internet.
De contas fechadas a cobranças indevidas
O BC calcula que há cerca de R$ 8 bilhões a serem devolvidos a consumidores e empresas pelas instituições financeiras brasileiras. O cálculo contempla várias fontes de recursos.
Eis os valores que serão considerados pelo SVR, segundo o BC:
- contas de depósitos em moeda nacional encerradas com saldo disponível;
- contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
- contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários utilizadas para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível;
- tarifas cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de formalização de compromissos com entidades e órgãos reguladores ou de fiscalização e controle;
- parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, não devolvidas ou sujeitas à devolução em decorrência de formalização de compromissos com entidades e órgãos reguladores ou de fiscalização e controle;
- cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito;
- recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados; e
- outras situações que ensejam valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
“Boa parte das pessoas desconhece ou não se lembra que possui esses direitos. Além disso, a perspectiva de recebimento de valores baixos pode não motivar as pessoas a procurarem as instituições financeiras com as quais mantém ou mantiveram relacionamento atrás de informações. O objetivo do Valores a Receber é justamente facilitar essa comunicação entre instituições e clientes”, afirmou o BC.
A autoridade monetária disse que essas informações são de responsabilidade exclusiva das instituições financeiras remetentes, que terão que repassar periodicamente dados sobre esses valores ao BC.
As informações serão repassadas mensalmente a partir de outubro de 2021, exceto no caso de recursos não procurados em grupos de consórcios, que poderão ser informados de forma trimestral.
para um sistema para que as pessoas saibam se têm algum valor a receber das instituições financeiras.
