Diante das resistências de peritos em retornar ao trabalho presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo publicou nesta sexta-feira (18), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) edital de convocação para que os servidores retomem os atendimentos de forma imediata nas unidades listadas na publicação. O edital é assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, e pelo secretário de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira.
Segundo apurou a reportagem, a publicação do edital é uma estratégia para driblar a ofensiva da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) – que, segundo relatos internos do governo, orientou peritos a não abrir os e-mails pelos quais os profissionais estavam sendo notificados a retornar a seus postos de trabalho presencial. A publicação em Diário Oficial dá caráter público à convocatória.
Na última quinta-feira, o diretor-presidente da ANMP, Luiz Argolo, informou que os peritos não haviam sido convidados para as inspeções nas agências para verificar as medidas de segurança contra a covid-19. A associação discorda dos protocolos adotados pelo INSS e, por isso, é contra o retorno ao trabalho.
A reportagem, porém, teve acesso a comunicações internas que mostram coordenadorias regionais do INSS solicitando a presença dos peritos médicos nessas inspeções. Em uma delas, um perito da Paraíba responde “ciente e já repassada a informação”.
O edital vale para 150 agências já liberadas pelo governo e traz como justificativa para a convocatória “o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular”. Os órgãos haviam disparado 480 notificações chamando os peritos dessas unidades para o retorno.
GUERRA
O impasse em torno da abertura das agências deflagrou guerra entre órgãos de governo e a ANMP, com prejuízo para cerca de 1 milhão de brasileiros que aguardam perícia médica para receber seus benefícios.
A crise, que vinha se traduzindo na divergência em torno dos protocolos, ganhou outro patamar depois que a então subsecretária da Perícia Médica Federal, Vanessa Justino, revogou unilateralmente um ofício que ela mesma havia assinado em conjunto com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, estabelecendo orientações para as inspeções. O ato foi interpretado como quebra de hierarquia dentro do Ministério da Economia.
