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set 21, 2020
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Edital convoca peritos médicos para trabalho presencial em agências do INSS

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Diante das resistências de peritos em retornar ao traba­lho presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo publicou nesta sexta-feira (18), em edi­ção extra do Diário Oficial da União (DOU) edital de convocação para que os servidores retomem os atendimentos de forma imediata nas unidades listadas na publicação. O edital é assinado pelo secretário especial de Previdência e Tra­balho, Bruno Bianco Leal, e pelo secretário de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira.

Segundo apurou a reportagem, a publicação do edital é uma estratégia para dri­blar a ofensiva da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) – que, segundo relatos internos do governo, orientou peritos a não abrir os e-mails pelos quais os profissionais estavam sendo notificados a retornar a seus postos de trabalho presencial. A pu­bli­cação em Diário Oficial dá ca­ráter público à convocatória.

Na última quinta-feira, o diretor-presidente da ANMP, Luiz Argolo, informou que os peritos não haviam sido convidados para as inspeções nas agências para verificar as medidas de segurança contra a covid-19. A associação dis­corda dos protocolos adotados pelo INSS e, por isso, é con­­­tra o retorno ao trabalho.

A reportagem, porém, teve acesso a comunicações internas que mostram coordenadorias regionais do INSS solici­tando a presença dos peritos médicos nessas inspeções. Em uma delas, um perito da Paraíba responde “ciente e já repassada a informação”.

O edital vale para 150 agências já liberadas pelo governo e traz como justificativa para a convocatória “o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular”. Os órgãos haviam disparado 480 notificações chamando os peritos dessas unidades para o retorno.

GUERRA

O impasse em torno da aber­tura das agências deflagrou guerra entre órgãos de governo e a ANMP, com prejuízo para cerca de 1 milhão de brasileiros que aguardam perícia médica para receber seus benefícios.

A crise, que vinha se traduzindo na divergência em torno dos protocolos, ganhou outro patamar depois que a então subsecretária da Perícia Médica Federal, Vanessa Justino, revogou unilateralmente um ofício que ela mesma havia assinado em conjunto com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, estabelecendo orientações para as inspeções. O ato foi interpretado como quebra de hie­rarquia dentro do Mi­nistério da Economia.

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